Manifesto
contra o Trabalho (clique
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Grupo Krisis
Tradução do alemão de José Paulo Vaz, revista
por José M. Justo.
Tendo como
principal expoente o sociólogo alemão Robert
Kurz, o grupo Krisis é uma revista teórica que reúne
contribuições para a crítica à sociedade da
mercadoria. A Krisis existe desde 1986
Prefácio à edição portuguesa do Manifesto contra
o Trabalho
Quando, em junho de 1999, foi publicado na Alemanha o Manifesto contra
o Trabalho, a chamada “new economy” estava precisamente no
auge da sua embriaguez, financiada pela bolsa. A colossal valorização
das ações tinha obnubilado os cérebros e incentivado
uma irrealista e histérica atmosfera de sucesso, fazendo crer que
qualquer um podia ficar rico da noite para o dia, desde que se empenhasse
nisso com suficiente esperteza. Os universitários encarregados de
propagandear o mercado iam a ponto de pôr a correr o boato de que
o capitalismo se tinha libertado das suas próprias leis e podia
doravante funcionar sem crises.
Já nessa altura não era certamente preciso ter nenhum tipo
de conhecimento especializado para reconhecer que estas ilusões
assentavam num gigantesco efeito de recalcamento. Enquanto os convivas
erguiam as suas taças de champanhe na festa em que se reuniam todos
aqueles que continuavam a ser os ganhadores do mercado mundial, havia setores
cada vez maiores da população mundial que se viam arrastados
para a miséria absoluta, pelo simples fato de, enquanto força
de trabalho, terem passado a ser desnecessários para a valorização
do capital. A maior parte dos países do antigo “socialismo
real” haviam sido quase completamente desindustrializados e devastados,
após dez anos de suposta adaptação e de efetiva desregulamentação
neoliberal. A fome e as guerras de bandos organizados assolavam grandes
regiões do Leste, não diferentemente do que se passava no
Sul globalizado. E até os “tigres” do Sudeste asiático
tinham já dado um trambolhão do trono das ilusões
do mercado mundial.
Mas também na União Européia, nos Estados Unidos e
no Japão, há muito que se ia tornando visível o processo
de crise generalizada da sociedade baseada no trabalho e na produção
de mercadorias. Desde os anos oitenta que vinham aumentando consideravelmente
os fenômenos de exclusão social, e o desemprego maciço
só em aparência ia sendo contido à custa de “programas
de ocupação”, financiados pelo crédito, de manipulações
estatísticas em larga escala ou da imposição de salários
de miséria e de transferências coercivas para o chamado “setor
informal”. Paralelamente, no plano da consciência e da elaboração
ideológica, ia-se instalando um fanatismo cada vez mais agressivo
em torno da idéia de trabalho, que fazia dos desempregados e outros
indivíduos socialmente excluídos os culpados pelo destino
que lhes coubera.
Entretanto, a imagem fantasmática de um capitalismo livre de crises
está hoje empiricamente desmentida, mesmo aos olhos dos grandes
artífices do recalcamento. Bastou a implosão de uma parte
relativamente pequena da bolha especulativa (o grande “crash” nas
bolsas mundiais está próximo, mas ainda não ocorreu)
para conduzir a economia mundial a uma recessão cujas conseqüências
sociais são cada vez mais claramente sentidas, mesmo nos centros
capitalistas. Ao mesmo tempo em que uma parte dos que se contavam entre
os ganhadores da “new economy” deixou de dispor dos bons salários
que recebia para se encontrar agora no desemprego, os sistemas de proteção
social vão sendo progressivamente desmantelados e o mercado de trabalho é cada
vez mais vigorosamente desregulamentado. Como é natural, os efeitos
concretos variam de país para país, consoante a respectiva
posição na hierarquia do mercado mundial, mas também
de acordo com o percurso de cada um em termos de história das mentalidades.
Assim, não haverá dúvida de que tanto a identificação
escravagista com o trabalho como a agressão contra todos aqueles
que não querem ou não podem trabalhar são fenômenos
mais pronunciadamente presentes na Alemanha do que em países como
Portugal, a Itália ou o Brasil. Mas, por outro lado, a reação à crise
do trabalho é, nas suas linhas gerais, a mesma em todo o mundo.
Com o colapso do trabalho entra também em colapso o fundamento da
sociedade capitalista, dando origem a um fundamentalismo do trabalho, de
cunho marcadamente religioso, que pretende salvar o que já não
pode ser salvo, nem que seja pela força.
Contra toda esta situação não se constituiu ainda,
até hoje, um protesto de massas eficaz. É verdade que com
o movimento de crítica à globalização se articula,
pela primeira vez desde há muito tempo, uma renovada resistência
social que desperta algumas esperanças, sobretudo devido ao seu
caráter transnacional. Mas de fato essa resistência continua
no essencial prisioneira das categorias da sociedade do trabalho e da mercadoria,
como provam algumas das suas reivindicações, por exemplo,
o regresso à regulação estatal das relações
de mercado ou o controle sobre os mercados financeiros. Estas reivindicações,
e outras da mesma natureza, não só não produzem efeitos
práticos, porque já não têm qualquer fundamento
econômico, como sobretudo se revelam, nos seus princípios,
ideologicamente compatíveis com uma administração
autoritária da crise, eventualmente com recurso a medidas de trabalho
forçado – mesmo que não seja essa a vontade da maior
parte dos ativistas do movimento.
Não há maneira de contornar a questão: hoje, no momento
em que o sistema assente na produção de mercadorias atinge
o seu limite histórico e entra na fase de autodestruição,
não pode haver emancipação social sem uma crítica
radical do trabalho. Por isso mesmo, mais gratificante se torna o forte
eco que este Manifesto tem encontrado nos últimos anos. Não
apenas na Alemanha, mas também em outros países, tem sido
ativamente discutido em círculos oposicionistas. Entretanto foi
traduzido em sete línguas e foi publicado no Brasil, na França,
na Espanha, na Itália e no México. Esperamos que também
em Portugal ele possa contribuir para uma necessária renovação
radical da crítica da sociedade.
Norbert Trenkle, janeiro de 2003.
I
A DITADURA DO TRABALHO MORTO
Cada um tem que poder viver do seu trabalho, reza o princípio em
vigor. Poder viver é, portanto, algo que está condicionado
pelo trabalho, e não há direito à vida onde esta condição
não estiver preenchida. (Johann Gottlieb Fichte, Fundamentos do
Direito Natural segundo os Princípios da Doutrina da Ciência,
1797.)
Um cadáver domina a sociedade - o cadáver do trabalho. Todas
as potências do globo estão coligadas em defesa desta dominação:
o Papa e o Banco Mundial, Tony Blair e Jörg Haider, sindicatos e empresários,
ecologistas alemães e socialistas franceses. Todos eles só têm
uma palavra na boca: trabalho, trabalho, trabalho.
Quem ainda não desaprendeu de pensar reconhece sem dificuldade a
inconsistência desta posição. Porque a sociedade dominada
pelo trabalho não vive uma crise transitória, antes está chegada
ao seu limite último. Na seqüência da revolução
microeletrônica, a produção de riqueza desligou-se
cada vez mais da utilização da força de trabalho humano
- numa escala até há poucas décadas apenas imaginável
na ficção científica. Ninguém pode afirmar
com seriedade que este processo voltará a parar, e muito menos que
possa ser invertido. A venda dessa mercadoria que é a força
de trabalho será no século XXI tão promissora como
foi no século XX a venda de diligências. Porém, nesta
sociedade, quem não consegue vender a sua força de trabalho
torna-se "supérfluo" e é atirado para a lixeira
social.
Quem não trabalha, não come! Este princípio cínico
continua em vigor, hoje mais do que nunca, precisamente porque está a
tornar-se irremediavelmente obsoleto. Trata-se de um absurdo: a sociedade,
nunca como agora, que o trabalho se tornou supérfluo, se apresentou
tanto como uma sociedade organizada em torno do trabalho. Precisamente
no momento em que está a morrer, o trabalho revela-se uma potência
totalitária que não tolera nenhum outro deus junto de si.
Dentro da vida psíquica, dentro dos poros do dia-a-dia, o trabalho
determina o pensamento e os comportamentos. E ninguém poupa despesas
para prolongar artificialmente a vida desse ídolo, o trabalho. O
grito paranóico dos que clamam por "emprego" justifica
até que se aumente a destruição dos recursos naturais,
com resultados há muito conhecidos. Os últimos obstáculos à total
comercialização de todas as relações sociais
podem ser postos de lado, sem qualquer crítica, na mira de meia
dúzia de miseráveis "postos de trabalho". E a idéia
de que é melhor ter um trabalho "qualquer" do que não
ter nenhum trabalho tornou-se uma profissão de fé universalmente
exigida.
Quanto mais se torna claro que a sociedade do trabalho chegou definitivamente
ao fim, mais violentamente se recalca este fato na consciência pública.
Por diferentes que possam ser, porventura, os métodos de tal recalcamento,
têm um denominador comum: o fato, mundialmente constatável,
de o trabalho se revelar irracional enquanto fim em si mesmo, de ser algo
que se tornou a si próprio obsoleto, é transformado, com
a obstinação típica de um sistema delirante, em fracasso
pessoal ou coletivo dos indivíduos, das empresas ou de certas "localizações" geográficas.
As limitações, que objetivamente são do próprio
trabalho, devem passar por problema subjetivo dos excluídos.
Enquanto para uns o desemprego se deve a reivindicações exageradas, à falta
de disponibilidade ou de flexibilidade, outros acusam os "seus" gestores
e políticos de incompetência, de corrupção,
de ganância ou de traição a determinadas regiões.
Mas, ao fim e ao cabo, toda essa gente está de acordo com o ex-presidente
da Alemanha, Roman Herzog: seria preciso um "abanão" em
todo o país, exatamente como se o problema fosse idêntico à falta
de motivação de uma equipe de futebol ou de uma seita política.
Todos devem, "de uma forma ou de outra", agarrar-se ao remo com
força, mesmo que o remo tenha desaparecido há muito, e todos
devem, "de uma forma ou de outra", pôr mãos à obra,
mesmo que já não haja nada para fazer (ou só coisas
sem sentido). O subtexto desta mensagem triste é inequívoco:
aquele que, apesar da sua aplicação, não obtiver as
boas graças do ídolo trabalho é responsável
por essa situação, e não tem que haver problemas de
consciência em abatê-lo ao ativo ou pô-lo na rua.
E esta mesma lei, que dita o sacrifício do homem, vigora em escala
mundial. Uns após outros, países inteiros vão sendo
triturados pela engrenagem do totalitarismo econômico, comprovando
sempre o mesmo: pecaram contra as chamadas leis do mercado. Quem não
se "adaptar" incondicionalmente e sem reservas ao curso cego
da concorrência total será punido pela lógica da rentabilidade.
Os que hoje são promissores serão a sucata econômica
de amanhã. Mas os psicóticos econômicos dominantes
nem por isso se deixam abalar minimamente na sua bizarra explicação
do mundo. Três quartos da população mundial foram já declarados,
em maior ou menor medida, lixo social. As "localizações" privilegiadas
desaparecem em catadupa. Depois do desastre dos "países em
vias de desenvolvimento", do Sul, e depois dessa secção
da sociedade mundial do trabalho que era o capitalismo de Estado, no Leste,
são os alunos exemplares da economia de mercado do Sudeste asiático
que desaparecem no inferno das falências. E também na Europa
alastra há muito o pânico social. Mas, na política
e na gestão, os respectivos cavaleiros-da-triste-figura limitam-se
a prosseguir, cada vez com mais raiva, a sua cruzada em nome do ídolo
trabalho.
II
A SOCIEDADE DA APARTHEID NEOLIBERAL
O impostor tinha destruído o trabalho, e ainda levara consigo o
salário de um trabalhador; agora há de trabalhar sem salário,
mas, mesmo na masmorra, há de pressentir a bênção
do sucesso e do ganho […]. Pelo trabalho forçado, deverá ser
educado para o trabalho moral, enquanto atividade pessoal e livre. (Wilhelm
Heinrich Riehl, O Trabalho Alemão, 1861.)
Uma sociedade centrada na abstração irracional do trabalho
desenvolve necessariamente a tendência para a apartheid social, se
a venda eficaz dessa mercadoria que é a força de trabalho
deixa de ser a regra para passar a ser a exceção. Há muito
que esta lógica é secretamente aceita e até apoiada
ativamente pela totalidade das facções integrantes do imenso
campo do trabalho, que abrange todas as tendências políticas.
Já não discutem a questão de saber se cada vez maiores
camadas da população são empurradas para a marginalização
e excluídas de qualquer participação social, mas apenas
como impor esta seleção.
A facção neoliberal entrega o trabalho sujo, social-darwinista, à "mão
invisível" do mercado. Neste sentido, as estruturas do Estado
social são desmanteladas de modo a marginalizar o mais discretamente
possível todos aqueles que já não conseguem participar
na concorrência. Só é reconhecido como ser humano quem
pertencer à confraria cínica dos vencedores da globalização.
Todos os recursos do planeta são naturalmente usurpados pela máquina
autotélica do capitalismo. Quando já não são
aplicáveis de forma rentável para esse fim, são deixados
de pousio, mesmo que ao lado populações inteiras morram de
fome.
Para tratar do "lixo humano" indesejável há a polícia,
as seitas religiosas redentoras, a Máfia e a sopa dos pobres. Nos
Estados Unidos e na maior parte dos Estados do centro da Europa há mais
gente na prisão do que em qualquer ditadura militar mediana. Na
América Latina são diariamente assassinados pelos esquadrões
da morte da economia de mercado mais meninos de rua e outros pobres do
que oposicionistas nos tempos da mais negra repressão política.
Aos excluídos já só resta uma função
social: a de servirem de exemplo dissuasor. A sua desgraça deverá servir
para espicaçar todos aqueles que ainda se encontram na corrida para
a terra prometida da sociedade do trabalho a lutar por um lugar, ainda
que entre os últimos, e para manter a própria multidão
dos perdedores num movimento febril, de modo a que não lhes ocorra
a idéia de se revoltarem contra as exigências desavergonhadas
do sistema.
Mas, mesmo obrigando a maior parte dos indivíduos a pagar o preço
da auto-renúncia, o admirável mundo novo da economia de mercado
totalitária reserva-lhes um lugar de homens-sombra numa economia-sombra.
Só lhes resta servir humildemente os mais bem pagos ganhadores da
globalização, desempenhando o papel de mão-de-obra
barata e de escravos democráticos da "sociedade de prestação
de serviços". Os novos "trabalhadores pobres" estão
autorizados a limpar os sapatos aos últimos homens de negócios
da moribunda sociedade de trabalho, a vender-lhes hambúrgueres contaminados
ou a vigiar os seus centros comerciais. Os que tiverem deixado o cérebro
no vestiário podem ainda sonhar com a possibilidade de se tornarem
milionários na prestação de serviços.
Este mundo de terror já é uma realidade para milhões
de seres humanos nos países anglo-saxônicos, para já não
falar no Terceiro Mundo e na Europa de Leste; quanto à Eurolândia,
mostra-se decidida a recuperar rapidamente o tempo perdido. A imprensa
econômica há muito que deixou de fazer segredo da perspectiva
que idealiza para o futuro do trabalho: as crianças do terceiro
mundo, que limpam os pára-brisas dos automóveis nos cruzamentos
poluídos, são o luminoso exemplo de "iniciativa empresarial" que
deve orientar, tão solicitamente quanto possível, os desempregados
da nossa sociedade, supostamente "carecente de prestação
de serviços". "O modelo do futuro é o indivíduo
na qualidade de empresário da sua força de trabalho e da
sua proteção social", escreve a "Comissão
para as Questões do Futuro, dos Estados Livres da Baviera e da Saxônia".
E prossegue: "A procura de serviços indiferenciados, diretamente
prestados a um particular, é tanto maior quanto menos custarem os
serviços, ou seja, quanto menos ganharem os prestadores de serviços." Num
mundo em que as pessoas ainda tivessem respeito por si próprias,
uma tal afirmação provocaria necessariamente uma onda de
revolta social. Mas, num mundo de animais de trabalho domesticados, suscita
apenas um inócuo encolher de ombros.
III
A NEOAPARTHEID DO ESTADO SOCIAL
Qualquer trabalho é melhor do que nenhum. (Bill Clinton, 1998.)
Nenhum trabalho é tão duro como não ter trabalho.
(Tema de uma exposição de cartazes do Organismo Federal de
Coordenação das Iniciativas dos Desempregados da Alemanha,
1998.)
O trabalho cívico deve ser recompensado, mas não simplesmente
remunerado […]. Quem presta trabalho cívico liberta-se também
do estigma do desemprego e da assistência social. (Ulrich Beck, A
Alma da Democracia, 1997.)
As facções antineoliberais do campo de trabalho, que é a
sociedade no seu conjunto, podem porventura não gostar muito desta
perspectiva, mas são precisamente aquelas que mais fervorosamente
defendem a idéia de que um homem sem trabalho não é um
homem. Nostalgicamente agarradas à concepção fordista
do pós-guerra, assente no trabalho de massas, pensam apenas em ressuscitar
esses tempos idos da sociedade do trabalho. O Estado deveria voltar a encarregar-se
daquilo que, em dado momento, o mercado não é capaz de fazer.
A suposta normalidade da sociedade do trabalho deveria ser estimulada através
de "programas de emprego", da obrigatoriedade de trabalho comunitário
para os beneficiários do rendimento social, de subsídios à relocalização
de empresas, de endividamento público e de outras medidas políticas.
Esta estatização do trabalho, uma espécie de requentamento
pouco convicto, não tem a mínima hipótese de êxito;
no entanto continua a ser o ponto de referência ideológico
para largas camadas da população ameaçadas pela derrocada
social. E a prática política daí decorrente, precisamente
na ausência de esperança que a caracteriza, mostra ser tudo
menos emancipatória.
A transformação ideológica do "trabalho escasso" em
primeiro direito do cidadão de um Estado leva conseqüentemente
a excluir todos os que não sejam cidadãos desse Estado. A
lógica de seleção social não é, pois,
posta em causa, mas apenas definida de outra forma: a luta individual pela
sobrevivência deve ser mitigada por critérios de natureza étnica
e nacional. "A escravatura nacional para os nacionais", é o
grito que sai da alma do povo que, no amor perverso pelo trabalho, se reencontra
como comunidade nacional. O populismo de direita não faz segredo
desta conclusão. A sua crítica à sociedade da concorrência
apenas visa à limpeza étnica das zonas de retração
da riqueza capitalista.
Pelo contrário, o nacionalismo mais moderado, de inspiração
social-democrata ou verde, pretende equiparar os imigrantes mais antigos à população
autóctone, e inclusivamente fazer deles cidadãos nacionais,
mediante atestado de bom comportamento servil e de caráter garantidamente
inofensivo. Porém, deste modo, a crescente exclusão dos refugiados
do Leste e do Sul pode ser mais facilmente legitimada em termos populistas
e posta em prática de maneira mais discreta - naturalmente sempre
escudada numa torrente de palavras de humanidade e civilização.
A caça ao homem movida aos "ilegais", acusados de pretenderem
apoderar-se dos empregos nacionais, não deve deixar um rasto sujo
de fogo e sangue em solo pátrio. Para o efeito existem o serviço
de fronteiras, a polícia e os países-tampão do reino
de Schengen, que tudo resolvem segundo a lei e o direito, de preferência
longe das câmaras de televisão.
A simulação estatal do trabalho já é, em si,
violenta e repressiva. Ela serve à vontade incondicional de prolongar
por todos os meios disponíveis a dominação exercida
pelo ídolo do trabalho, mesmo para além da sua morte. Este
fanatismo burocrático do trabalho não permite que os excluídos,
os sem emprego e sem oportunidades, ou aqueles que encontram boas razões
para se recusarem a trabalhar, possam ficar em paz nos últimos nichos,
já de si drasticamente reduzidos, do Estado social em desmantelamento.
São arrastados por assistentes sociais e por funcionários
dos serviços de emprego para a sala de interrogatórios do
Estado e obrigados a ajoelhar-se publicamente diante do trono do cadáver
dominante.
Se em tribunal vigora normalmente o princípio de que na dúvida
a decisão deve favorecer o réu, aqui se inverte o ônus
da prova. Os excluídos, se no futuro não quiserem viver do
ar ou da caridade cristã, devem aceitar qualquer trabalho, por mais
sujo ou escravizante, ou um qualquer "programa de ocupação",
por mais absurdo, demonstrando assim a sua disponibilidade incondicional
para o trabalho. Se aquilo que lhes cabe fazer não tem senão
um longínquo sentido, ou releva do mais puro absurdo, é perfeitamente
indiferente. Só é preciso que continuem em movimento perpétuo,
para que nunca esqueçam a lei a que a sua existência tem de
obedecer.
Noutro tempo, trabalhava-se para ganhar dinheiro. Hoje, o Estado não
poupa despesas para que centenas de milhares de pessoas simulem um trabalho
inexistente em estranhos atelieres de formação ou em "empresas
ocupacionais", preparando-se para um "posto de trabalho" regular
que nunca conseguirão. Inventam-se constantemente novas medidas,
cada vez mais estúpidas, apenas para garantir a aparência
de que a vazia rotina social pode permanecer em movimento até à eternidade.
Quanto mais destituída de sentido é a obrigatoriedade do
trabalho, mais brutalmente haverá que martelar no cérebro
das pessoas o princípio de que não pode ganhar-se o pão
de outra maneira.
Nesta perspectiva, o "New Labour" e os seus imitadores em todo
o mundo mostram-se perfeitamente compatíveis com o modelo neoliberal
da seleção social. Com a simulação de "emprego" e
com a ficção enganosa de um futuro positivo para a sociedade
de trabalho, cria-se a legitimidade moral para tratar de forma ainda mais
dura os desempregados e os que se recusam a trabalhar. Ao mesmo tempo,
o trabalho obrigatório imposto pelo Estado, os subsídios
ao salário e o chamado "trabalho cívico" reduzem
cada vez mais os custos com a mão-de-obra. Fomenta-se assim em grande
escala todo o próspero setor que vive dos baixos salários
e do trabalho de miséria.
A chamada política ativa de trabalho, segundo o modelo do "New
Labour", não poupa sequer os doentes crônicos ou as mães
solteiras com filhos pequenos. Quem recebe apoio estatal só consegue
libertar-se do estrangulamento da burocracia quando o seu nome estiver
no jardim das tabuletas. O único sentido de toda esta impertinência
consiste em levar o maior número possível de pessoas a não
apresentar qualquer pretensão ao Estado e em exibir perante os excluídos
instrumentos de tortura suficientemente monstruosos para que qualquer trabalho
de miséria lhes pareça comparativamente mais aceitável.
Oficialmente, o Estado paternalista apenas brande o chicote por amor e
com a intenção de educar severamente aqueles seus filhos
que são considerados "preguiçosos", para que tenham
um futuro melhor. Mas, na realidade, estas medidas "pedagógicas" têm
como único e exclusivo fim afastar os clientes da porta a pontapé.
Que outro sentido poderia ter uma medida como a de mandar desempregados
para a colheita dos espargos? Nos campos, esses desempregados servem para
afastar os trabalhadores sazonais polacos, que aliás aceitam salários
de miséria apenas porque, de regresso ao seu país, o câmbio
faz com que tais salários se transformem numa quantia aceitável.
Mas a medida posta em prática não ajuda os trabalhadores
forçados, nem lhes abre qualquer "perspectiva profissional".
E, para os produtores de espargos, os licenciados e operários especializados,
contrafeitos, que lhes cabem em sorte também não são
mais do que um estorvo. Contudo, no momento em que, à noite, após
doze horas de costas curvadas sobre o solo pátrio, o desespero fizer
com que a disparatada idéia de abrir uma venda ambulante de cachorros
pareça mais agradável, então o "auxílio à flexibilização" terá produzido
o seu desejado efeito neobritânico.
IV
O EXACERBAMENTO DA RELIGIÃO DO TRABALHO E O DESMENTIDO DO RESPECTIVO
DOGMA
O trabalho, por mais baixo que seja, por mais que tenha em vista apenas
o dinheiro, está sempre em relação com a natureza.
O simples desejo de executar um trabalho conduz sempre mais e mais à verdade, às
leis e preceitos da natureza, que são a verdade. (Thomas Carlyle,
Trabalhar e não Desesperar, 1843.)
O novo fanatismo do trabalho, com o qual esta sociedade reage à morte
do seu ídolo, é a conseqüência lógica e
o estádio final de uma longa história. Desde a época
da Reforma, todas as forças dirigentes da modernização
ocidental pregaram a santidade do trabalho. Sobretudo nos últimos
cento e cinqüenta anos, todas as teorias sociais e correntes políticas
foram dominadas pela idéia do trabalho. Socialistas e conservadores,
democratas e fascistas, combateram entre si de toda a maneira e feitio,
mas apesar do ódio mortal que votaram uns aos outros, sempre sacrificaram
em comum ao ídolo do trabalho. "L'Oisif ira loger ailleurs" ("O
ocioso irá viver para outro lado"), dizia o texto do hino da
Internacional dos trabalhadores - o eco macabro dessas palavras foi a divisa "Arbeit
macht frei" ("O trabalho liberta"), exibida por cima do
portão de Auschwitz. As democracias pluralistas do pós-guerra
fizeram todas as suas juras em nome da ditadura perpétua do trabalho.
E até a Constituição da muito católica Baviera
aconselha os seus cidadãos na mais pura tradição luterana: "O
trabalho é a fonte do bem-estar do Povo e goza de especial proteção
por parte do Estado." No final do século XX todas as contradições
ideológicas se esbateram. Apenas ficou o dogma comum e impiedoso
segundo o qual o trabalho é o destino natural do Homem.
Hoje, é a própria realidade da sociedade do trabalho que
desmente este dogma. Os sacerdotes da religião do trabalho sempre
pregaram que o homem, segundo a sua suposta natureza, seria um "animal
laborans". Só se tornaria ser humano na medida em que, como
fez Prometeu, submetesse a matéria natural à sua vontade,
realizando-se a si mesmo nos seus produtos. Este mito do conquistador do
mundo, do demiurgo que escuta uma vocação, sempre foi, aliás,
um autêntico escárnio em relação ao caráter
do processo moderno de trabalho, embora pudesse ter ainda algum substrato
real na época dos capitalistas-inventores, do tipo Siemens ou Edison,
e dos operários qualificados que havia entre o seu pessoal. Hoje,
essa pose tornou-se completamente absurda.
Quem hoje em dia perguntar a si próprio qual o conteúdo,
o sentido que continuar a funcionar a qualquer preço, e ponto final.
Quanto à descoberta do sentido, para isso existem os departamentos
de publicidade, exércitos inteiros de animadores e de psicólogas
de empresa, os consultores de imagem e as "dealers" da droga.
Quando se papagueia interminavelmente o lema da motivação
e da criatividade, é certo e sabido que de uma e da outra já nada
sobra, a não ser enquanto auto-engano. É por isso que hoje
as capacidades de auto-sugestão, de autopromoção e
de simulação de competências se contam entre as virtudes
mais importantes dos gestores e das trabalhadoras especializadas, das estrelas
da mídia e dos contabilistas, das professoras e dos arrumadores
de automóveis.
Também a afirmação de que o trabalho seria uma necessidade
eterna, imposta ao homem pela natureza, foi completamente posta a ridículo
pela crise da sociedade do trabalho. Há séculos que vem sendo
pregado o princípio da inevitável adoração
do ídolo trabalho, quanto mais não fosse porque as necessidades
não poderiam ser satisfeitas por si mesmas, sem o suor do labor
humano. E a finalidade de toda a organização do trabalho
seria, obviamente, a satisfação dessas necessidades. Se isto
fosse verdade, a crítica do trabalho seria tão pertinente
como a crítica da força da gravidade. Mas, nesse caso, como
poderia uma "lei natural", que o fosse realmente, entrar em crise
ou inclusivamente desaparecer? Os porta-vozes do campo de trabalho social,
desde a senhora neoliberal que come caviar e é maníaca pela
eficiência, até ao sindicalista tipo barriga-de-cerveja, quando
invocam o caráter pseudo natural do trabalho, entram em crise de
carência argumentativa. Ou, como quererão eles explicar-nos
que hoje em dia três quartos da humanidade se estejam a afundar na
necessidade e na miséria, só porque o sistema da sociedade
do trabalho já não pode utilizar os seus préstimos?
Já não é a maldição do Antigo Testamento
- "comerás o teu pão com o suor do teu rosto" -
que pesa sobre os excluídos, mas uma nova e implacável condenação: "tu
não comerás, porque o teu suor é supérfluo
e invendável". E será isto uma lei natural? Não é senão
um princípio social irracional, que surge como coerção
natural apenas porque, ao longo dos séculos, destruiu ou submeteu
a si todas as outras formas de relação social, impondo-se
de modo absoluto. É a "lei natural" de uma sociedade que
se considera profundamente "racional", mas que, na verdade, apenas
segue a racionalidade finalista do seu ídolo, o trabalho, dispondo-se
mesmo a sacrificar-lhe, a ele e à respectiva "objetividade
coerciva", os últimos resquícios da sua humanidade.
V
O TRABALHO É UM PRINCÍPIO DE COERÇÃO SOCIAL
O trabalhador, portanto, só se sente em si fora do trabalho; no
trabalho sente-se fora de si. Só está à sua vontade
quando não trabalha, quando trabalha não está no seu
domínio. Assim, o seu trabalho não é voluntário,
mas imposto; é trabalho forçado. Não constitui a satisfação
de uma necessidade, mas apenas um meio de satisfazer outras necessidades.
A estranheza do trabalho ressalta claramente do fato de se fugir dele como
da peste, logo que não exista nenhuma coerção material
ou de outro tipo. (Karl Marx, Manuscritos Econômico-Filosóficos,
1844.)
Não há, em rigor, qualquer identidade entre o trabalho e
o fato de os homens transformarem a natureza e se relacionarem uns com
os outros em determinadas atividades. Enquanto existirem seres humanos,
eles hão de construir casas, fabricar roupas, produzir alimentos
e muitas outras coisas, hão de educar os filhos, escrever livros,
discutir assuntos, construir jardins, compor música e tanto mais.
Esta é uma verdade banal e evidente. O que não é evidente é que
a atividade humana em si, o puro "dispêndio de força
de trabalho", sem que se leve em consideração o respectivo
conteúdo e independentemente das necessidades e da vontade dos envolvidos,
se torne num princípio abstrato que domina as relações
sociais.
Nas antigas sociedades agrárias havia todas as formas possíveis
de dominação e de dependência pessoal, mas não
existia uma ditadura do trabalho, enquanto abstração. É certo
que as atividades levadas a cabo na transformação da natureza
e nas relações sociais não eram de modo algum autodeterminadas,
mas tampouco estavam na dependência de uma idéia abstrata
de "dispêndio de força de trabalho"; pelo contrário,
tais atividades encontravam-se enquadradas em complexos dispositivos de
normas, configuradas por preceitos religiosos, tradições
sociais e culturais, e estabelecendo obrigações recíprocas.
Cada atividade tinha o seu tempo e o seu lugar próprios; não
existia uma forma geral e abstrata de atividade.
Só o moderno sistema de produção de mercadorias, com
a sua finalidade autotélica de transformação permanente
de energia humana em dinheiro, veio criar esse domínio particular, "apartado" de
todas as outras relações sociais e abstraído de qualquer
conteúdo, que leva o nome de esfera do trabalho - a esfera da atividade
não autônoma, incondicional, não relacional, robotizante,
separada do restante contexto social e obedecendo a uma abstrata racionalidade
finalista de "economia empresarial", independente das necessidades.
Nesta esfera, separada da vida, o tempo deixa de ser tempo vivido e vivenciado,
torna-se simples matéria-prima que tem de ser otimizada: "tempo é dinheiro".
Cada segundo é contabilizado, cada ida ao banheiro é um escândalo,
cada conversa é um crime contra a finalidade autonomizada da produção.
No local de trabalho, apenas pode ser gasta energia abstrata. A vida fica
lá fora - ou porventura em parte nenhuma, porque a cadência
do trabalho rege interiormente todas as coisas. Até as crianças
são domesticadas pelo relógio, para que um dia possam ser "eficientes".
As férias só servem para a recuperação da "força
de trabalho". E mesmo às refeições, nas festas
e no amor, o ponteiro dos segundos faz tique-taque na nossa cabeça.
Na esfera do trabalho não conta aquilo que se faz, mas sim que o
fazer, enquanto tal, seja feito, pois o trabalho é um fim em si
mesmo justamente na medida em que traz consigo a valorização
do capital-dinheiro - a infinita multiplicação do dinheiro
por intermédio do dinheiro. O trabalho é a forma de atividade
própria desta absurda finalidade autotélica. É por
isso, e não por quaisquer razões objetivas, que os produtos
são todos eles produzidos como mercadorias. Só sob a forma
de mercadoria representam a abstração dinheiro, cujo conteúdo é a
abstração trabalho. Nisto consiste o mecanismo da engrenagem
social autonomizada em que se mantém aprisionada a humanidade moderna.
E é precisamente por isso também que o conteúdo da
produção é indiferente, como é indiferente
a utilização dada às coisas produzidas e as conseqüências
sociais e naturais da produção. Saber se se constroem casas
ou se se produz armamento, se se imprimem livros ou se se cultiva tomate
transgênico, se em conseqüência as pessoas adoecem, se
a atmosfera é poluída ou se "apenas" é espezinhado
o bom gosto - nada disto interessa, desde que, de um modo ou de outro,
a mercadoria possa ser transformada em dinheiro e o dinheiro, de novo em
trabalho. Que a mercadoria exija um uso concreto, e que este eventualmente
seja destrutivo, é coisa que não tem o mínimo interesse
para a racionalidade da economia empresarial, pois para esta o produto
não é mais do que o portador de um trabalho pretérito,
de "trabalho morto".
A acumulação de "trabalho morto" enquanto capital,
representada sob a forma de dinheiro, é o único "sentido" que
o sistema de produção de mercadorias conhece. "Trabalho
morto"? Uma loucura metafísica! Sim, mas uma metafísica
que se tornou realidade palpável, uma loucura "objetivada" que
domina esta sociedade com mão de ferro. No eterno comprar e vender,
os homens não se relacionam como seres sociais conscientes, limitam-se
a executar como autômatos sociais a finalidade autotélica
que lhes é prescrita.
VI
TRABALHO E CAPITAL SÃO AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA
O trabalho tem cada vez mais a boa consciência do seu lado: o gosto
pela alegria chama-se já ‘necessidade de descanso’,
e começa a corar de vergonha de si próprio. ‘Temos
de fazer isto por causa da saúde’, dizemos às pessoas
que nos surpreendem num passeio pelo campo. Por este caminho, poderá chegar-se
rapidamente ao ponto de não mais se ceder ao gosto pela vida contemplativa
(ou seja, ao gosto de passear em companhia de pensamentos ou de amigos)
sem desprezo por si próprio e sem má consciência. (Friedrich
Nietzsche, "Ócio e ociosidade", A Gaia Ciência,
1882.)
A esquerda política sempre adorou o trabalho com particular fervor.
Não só elevou o trabalho ao estatuto de essência do
Homem, como produziu a mistificação de transformá-lo
num princípio pretensamente oposto ao capital. Na sua perspectiva,
o escândalo não é o trabalho, mas sim a exploração
do trabalho pelo capital. Por isso, o programa de todos os "partidos
dos trabalhadores" sempre foi somente "libertar o trabalho",
mas não libertar do trabalho. Ora, o antagonismo social entre capital
e trabalho é uma mera contradição de interesses distintos
no interior da finalidade autotélica do capitalismo (embora o poder
de cada uma das partes seja muito diferente). A luta de classes era a forma
de expressão desses interesses antagônicos no terreno social
comum do sistema de produção de mercadorias. Fazia parte
da dinâmica interna da valorização do capital. Quer
a luta fosse por salários, por direitos, por condições
de trabalho, ou por postos de trabalho, o seu pressuposto cego continuava
sempre a ser a engrenagem dominante com os seus princípios irracionais.
O conteúdo qualitativo da produção conta tão
pouco do ponto de vista do trabalho como do ponto de vista do capital.
Apenas interessa a possibilidade de vender de forma otimizada a força
de trabalho. Não se trata de determinar coletivamente o sentido
e a finalidade da atividade própria. Se algum dia existiu a esperança
de poder realizar-se uma tal autodeterminação do processo
produtivo dentro das formas do sistema de produção de mercadorias,
a verdade é que as "forças do trabalho" há muito
puseram de lado essa ilusão. Hoje interessa apenas o "posto
de trabalho", o "emprego" - e a própria literalidade
destes conceitos demonstra o caráter autotélico de todo o
empreendimento e a privação de responsabilidade que caracteriza
os envolvidos.
Em última análise, o que se produz, para que fins e com que
conseqüências, é assunto absolutamente indiferente tanto
para o vendedor da mercadoria, que é a força de trabalho,
como para o respectivo comprador. Os trabalhadores das centrais nucleares
e das fábricas de produtos químicos protestam veementemente
quando se pretende desativar as suas bombas-relógio. E os "empregados" da
Volkswagen, da Ford ou da Toyota, são os mais fanáticos defensores
do programa suicida da indústria automobilística. Não
apenas porque têm obrigatoriamente de se vender para "poderem" viver,
mas porque na realidade se identificam com esta existência tacanha.
Para os sociólogos, os sindicalistas, os padres e outros teólogos
profissionais da "questão social", esta é a prova
do valor ético-moral do trabalho. O trabalho forma a personalidade,
dizem eles. Com razão. Forma de fato a personalidade dos zumbis
da produção de mercadorias, que já não conseguem
conceber uma vida fora da sua amada engrenagem, à qual se vão
ajustando dia após dia.
Porém, da mesma forma que a classe operária - enquanto classe
trabalhadora - nunca foi um antagonista em contradição com
o capital e nunca foi o agente do processo de emancipação
do homem, também os capitalistas e gestores não governam
a sociedade em obediência a uma maldade decorrente da vontade subjetiva
de exploração. Em toda a história, nunca houve uma
casta dominante que levasse uma vida tão pouco livre, tão
deplorável, como os acossados executivos da Microsoft, da Daimler-Chrysler
ou da Sony. Qualquer senhor feudal sentiria o mais profundo desprezo por
tal gente. Porque, podendo ele entregar-se ao ócio e dilapidar a
sua riqueza em quantas orgias lhe apetecesse, as elites da sociedade do
trabalho não têm o direito de desfrutar de nenhuma pausa.
Mesmo quando estão fora da engrenagem, não sabem fazer outra
coisa que não seja infantilizarem-se. O ócio, os prazeres
do conhecimento ou dos sentidos, são-lhes tão estranhos como
ao material humano de que são feitos. São eles próprios
meros servos do ídolo trabalho, simples elites funcionais da finalidade
autotélica irracional da sociedade.
O ídolo dominante sabe impor a sua vontade sem sujeito pela "coerção
tácita" da concorrência, à qual também
os poderosos têm de curvar-se, exatamente quando gerem centenas de
fábricas e transferem milhões, de lugar em lugar, à volta
do globo. Se assim não fizerem, serão postos de lado com
a mesma frieza com que o é a "força de trabalho" supérflua.
Ora, é precisamente esta sua inimputabilidade que torna os funcionários
do capital tão desmesuradamente perigosos, e não a sua vontade
subjetiva de exploração. Não estão autorizados
- menos ainda do que a qualquer outro indivíduo - a interrogarem-se
sobre o sentido e sobre as conseqüências da sua infatigável
atividade, e não podem dar-se ao luxo de ter sentimentos ou atenções. É por
isso que se consideram realistas quando devastam o mundo, desfiguram as
cidades e levam as populações à miséria no
meio da maior riqueza.
VII
O TRABALHO É DOMINAÇÃO PATRIARCAL
A humanidade teve de se submeter a provações terríveis
até que surgisse o eu, o caráter idêntico, orientado
para fins e masculino, do ser humano; e é ainda alguma coisa desse
processo que se repete na infância de cada um. (Max Horkheimer e
Theodor W. Adorno, Dialética do Esclarecimento, 1944.)
Mesmo que a lógica do trabalho e da sua metamorfose em matéria-dinheiro
pressione nesse sentido, nem todos os domínios da sociedade, nem
todas as atividades efetivamente necessárias se deixam comprimir
nesta esfera do tempo abstrato. Por isso, em conjunto com a esfera "separada" do
trabalho, e até certo ponto como seu reverso, surgiu também
a esfera do lar, da família e da intimidade.
Nesse domínio, definido como "feminino", cabem as muitas
e repetitivas atividades da vida do dia-a-dia, que quando muito só excepcionalmente
podem ser transformadas em dinheiro: desde limpar a casa até cozinhar,
passando pela educação dos filhos e pelo cuidado dos idosos,
até ao "trabalho do amor" da típica dona de casa
ideal, que retempera o seu marido trabalhador, quando chega esgotado a
casa, e lhe "recarrega as energias" afetivas. A esfera da intimidade,
enquanto reverso do trabalho, é portanto declarada pela ideologia
burguesa da família como esfera da "vida própria" -
embora, na realidade, seja a maior parte das vezes apenas um inferno na
intimidade. De fato, não se trata da esfera de uma vida melhor e
verdadeira, mas de uma forma igualmente limitada e reduzida da existência,
que simplesmente se apresenta afetada pelo sinal contrário. Esta
esfera é ela própria um produto do trabalho, dele separada, é certo,
mas na realidade só existente na relação com ele.
A sociedade do trabalho nunca teria podido funcionar sem esse espaço
social segregado, que é o das formas de atividade "femininas".
Ele é o pressuposto tácito de uma tal sociedade e, simultaneamente,
o seu resultado específico.
O mesmo é válido também para os estereótipos
sexuais, que foram sendo generalizados no decurso do desenvolvimento do
sistema de produção de mercadorias. Não é um
simples acaso o fato de a imagem da mulher como um ser submetido aos impulsos
da natureza, à irracionalidade e às emoções,
se ter tornado um preconceito generalizado precisamente em conjunto com
a imagem do homem de trabalho, criador de cultura, racional e com domínio
sobre si. E também não é um acaso que a autodomesticação
do homem branco para as exigências do trabalho e da respectiva administração
estatal dos indivíduos tenha coincidido com séculos de feroz "caça às
bruxas". E também a apropriação do mundo pelas
ciências naturais, cujo início ocorre em simultâneo
com esses fatos, foi, na sua raiz, contaminada pela finalidade autotélica
da sociedade do trabalho e pela sua atribuição de papéis
sociais em função do sexo. Assim, o homem branco, para poder
funcionar sem atritos, expulsou de si todos os sentimentos e necessidades
emocionais, que, no reino do trabalho, só representam fatores de
perturbação.
No século XX, e em especial nas democracias fordistas do pós-guerra,
as mulheres foram sendo introduzidas de forma crescente no mundo do trabalho.
Mas o resultado foi apenas o surgimento de uma consciência feminina
esquizóide. Pois, por um lado, a introdução das mulheres
na esfera do trabalho não podia trazer uma libertação,
mas apenas a mesma submissão ao ídolo trabalho, idêntica à dos
homens. E, por outro lado, mantendo-se intocada a estrutura da "dissociação",
também a esfera das atividades definidas como "femininas" permaneceu
fora do âmbito oficial do trabalho. As mulheres foram assim submetidas
a uma dupla carga e expostas a imperativos sociais totalmente contraditórios.
No domínio do trabalho ficaram até hoje esmagadoramente relegadas
para posições mal pagas e subalternas.
E não serão decerto as reivindicações conformes
ao sistema, a luta por quotas destinadas às mulheres ou por igualdade
de oportunidades, a mudarem seja o que for. A deplorável visão
burguesa de uma "conciliação do trabalho com a família" deixa
intocada a separação das esferas do sistema de produção
de mercadorias e, com ela, a estrutura de "dissociação" sexual.
Para a maioria das mulheres, tal perspectiva é simplesmente invivível
e, para uma minoria de mulheres "mais bem pagas", transforma-se
num posicionamento pérfido, fazendo delas vencedoras no âmbito
da apartheid social, exatamente na medida em que podem delegar a casa e
o cuidado dos filhos em empregadas mal pagas (e "naturalmente" do
sexo feminino).
Na sociedade global, a sacralizada esfera burguesa da chamada vida privada
e da família é, na verdade, cada vez mais esvaziada e degradada,
porque a usurpação por parte da sociedade do trabalho exige
a pessoa toda, total sacrifício, total mobilidade e completa disponibilidade
de tempo. O patriarcado não é abolido; apenas se torna mais
selvagem na crise inconfessada da sociedade do trabalho. Na mesma medida
em que o sistema de produção de mercadorias entra em colapso,
as mulheres vão-se tornando responsáveis pela sobrevivência,
em todos os planos, enquanto o mundo "masculino" prolonga, em
simulação, as categorias da sociedade do trabalho.
VIII
O TRABALHO É A ATIVIDADE DE HOMENS PRIVADOS DE AUTODETERMINAÇÃO
A identidade entre trabalho e ausência de autodeterminação
demonstra-se, não apenas factual, mas também conceitualmente.
Não há muitos séculos, a conexão entre o trabalho
e a coerção social estava inteiramente presente na consciência
das pessoas. Na maior parte das línguas européias, o conceito "trabalho" refere-se
originariamente apenas à atividade do homem sem autodeterminação,
do indivíduo dependente, do servo ou escravo. No espaço lingüístico
alemão, "Arbeit" significava o trabalho servil de uma
criança órfã ou abandonada, e por isso caída
na servidão. No latim, "laborare" significava algo como "cambalear
sob uma carga pesada", e em sentido geral designava o sofrimento e
o vexame do escravo. As palavras românicas "trabalho", "travail", "trabajo",
etc., derivam do latim "tripalium", uma espécie de jugo
utilizado para torturar e castigar escravos e outros indivíduos
destituídos de liberdade. Na expressão idiomática
alemã "Joch der Arbeit" ("jugo do trabalho")
ecoa ainda esse sentido.
Ou seja, também na sua origem etimológica "trabalho" não é sinônimo
de uma atividade humana autodeterminada, antes designa um destino social
infeliz. É a atividade daqueles que perderam a liberdade. Assim,
a extensão do trabalho a todos os membros da sociedade não é mais
do que a generalização da dependência servil, e a moderna
adoração do trabalho é a mera exaltação
para-religiosa deste estado.
Esta relação só pôde ser recalcada com êxito
e a respectiva exigência social interiorizada, porque a generalização
do trabalho foi acompanhada pela "objetivação" do
moderno sistema de produção de mercadorias: a maior parte
dos indivíduos não está debaixo do chicote de um senhor,
individualizado como pessoa. A dependência social tornou-se uma conexão
abstrata interna do sistema - e por isso mesmo tornou-se total. Ela pode
ser detectada em toda a parte, mas por isso mesmo é praticamente
inapreensível. Quando todos se tornam escravos, todos se tornam
simultaneamente senhores - traficantes de escravos e fiscais, mas traficando-se
a si próprios e fiscalizando-se a si mesmos. Todos obedecem ao ídolo
invisível do sistema, o "Grande Irmão" da valorização
do capital, que os mandou para o "tripalium".
IX
A HISTÓRIA SANGRENTA DA VITÓRIA DO TRABALHO
O bárbaro é preguiçoso e diferencia-se do homem cultivado
na medida em que se compraz no seu embrutecimento, pois a formação
prática consiste justamente no hábito e necessidade da ocupação.
(Georg W. F. Hegel, Princípios da Filosofia do Direito, 1821.)
No fundo, sente-se agora […] que um tal trabalho é a melhor
polícia, que retém cada indivíduo pelo freio e que
sabe impedir com firmeza o desenvolvimento da razão, do desejo e
do prazer da independência. Pois faz despender enorme quantidade
de energia nervosa, e subtrai essa energia à reflexão, à meditação,
ao sonho, à inquietação, ao amor e ao ódio.
(Friedrich Nietzsche, "Os Apologistas do Trabalho", Aurora, 1881.)
A história da modernidade é a história do processo
de instauração do trabalho, que deixou em todo o planeta
um amplo rasto de devastação e horror. Pois nem sempre esteve
tão interiorizada como hoje a exigência de despender grande
parte da energia vital em benefício de uma finalidade autotélica
externamente definida. Foram necessários vários séculos
de violência aberta e em grande escala para literalmente submeter
os homens à tortura do serviço incondicional do ídolo
trabalho.
A princípio, não era a ampliação das relações
de mercado supostamente favorecedoras do "crescimento do bem-estar",
mas sim a fome insaciável de dinheiro dos aparelhos estatais absolutistas
que obrigava ao financiamento da máquina militar dos primórdios
da modernidade. Só o interesse desses aparelhos estatais, que pela
primeira vez na história submetiam a totalidade da sociedade ao
estrangulamento burocrático, veio acelerar o desenvolvimento do
capital mercantil e financeiro das cidades, muito para além das
relações comerciais tradicionais. Só assim o dinheiro
se converteu em motivação central da sociedade, e a abstração
do trabalho em exigência social central, sem consideração
das necessidades.
Não foi por vontade própria que a maioria dos homens passou
a produzir para mercados anônimos e portanto para uma economia monetária
generalizada, mas sim porque, com o absolutismo, a fome de dinheiro monetarizou
os impostos e aumentou-os de maneira exorbitante. Os indivíduos
tinham que "ganhar dinheiro", não para si, mas para o
Estado militarizado do início da modernidade: para as novas armas
de fogo, para a logística e a burocracia estatais. Foi assim, e
não de outra forma, que veio ao mundo a absurda finalidade autotélica
da valorização do capital, e, com ela, a do trabalho.
Em breve, os impostos e taxas deixaram de ser suficientes. Os burocratas
absolutistas e os administradores do capital financeiro puseram-se a organizar
de forma coerciva os indivíduos como material direto de uma máquina
social de transformação de trabalho em dinheiro. O modo tradicional
de vida e de existência da população foi destruído;
não porque esta população se tivesse "desenvolvido" de
forma livre e autodeterminada, mas porque tinha de ser utilizada como material
humano numa máquina de valorização que estava posta
em andamento. Os indivíduos foram expulsos das suas terras pela
força das armas, para darem lugar à criação
de ovelhas necessárias às manufaturas de lã. Os direitos
tradicionais, como a liberdade de caça, pesca e recolha de lenha
nas matas, foram extintos. E quando as massas pauperizadas deambulavam
pelos campos, mendigando e roubando, lançaram-nas em casas de trabalho
e nas manufaturas, para serem seviciadas com os instrumentos laborais de
tortura e para lhes inculcar, à pancada, uma consciência de
escravos, a fim de se tornarem dóceis animais de trabalho.
Mas esta transformação gradual dos seus súditos em
material do ídolo fazedor de dinheiro também não podia
só por si satisfazer durante muito tempo os monstruosos Estados
absolutistas. Estenderam, pois, as suas pretensões a outros continentes.
A colonização interna da Europa efetuou-se a par da colonização
externa, primeiro nas Américas e em algumas regiões de África.
Aí, os feitores do trabalho perderam definitivamente os escrúpulos.
Em campanhas militares de roubo, destruição e extermínio
sem precedentes atiraram-se aos mundos recentemente "descobertos" -
onde as vítimas nem sequer eram consideradas seres humanos. O canibalismo
das potências européias da sociedade de trabalho nascente
definia as culturas estrangeiras subjugadas como "selvagens" e… canibais.
E estava assim legitimada a eliminação ou escravização
de milhões de homens. A escravatura pura e simples em que se baseava
a economia das grandes plantações e da extração
de matérias-primas - que conseguiu ultrapassar as dimensões
da escravatura antiga - conta-se entre os crimes fundadores do sistema
de produção de mercadorias. Utilizou-se aí pela primeira
vez, em grande escala, a "eliminação pelo trabalho".
Foi a segunda fundação da sociedade do trabalho. O homem
branco, marcado pelo ferrete da autodisciplina, podia agora descarregar
sobre os "selvagens" o seu complexo de inferioridade e o desprezo
reprimido que tinha por si próprio. Tal como "as mulheres",
os "selvagens" eram para ele seres próximos da natureza
e primitivos, um misto entre o animal e o homem. Immanuel Kant supunha,
com precisão lógica, que o babuíno saberia falar se
quisesse; só não falava porque temia ser recrutado para o
trabalho.
Esta elucubração grotesca lança uma luz reveladora
sobre o Iluminismo. O ethos repressivo do trabalho da modernidade, que,
na sua versão protestante original, se baseava na misericórdia
divina e, a partir do Iluminismo, na lei natural, adotou a máscara
de "missão civilizadora". Cultura, neste sentido, é submissão
voluntária ao trabalho; e trabalho é masculino, branco e "ocidental".
O contrário, o não-humano, a natureza disforme e sem cultura, é feminino,
de cor e "exótico", ou seja, tem que ser submetido à coerção.
Numa palavra, o "universalismo" da sociedade do trabalho é inteiramente
racista, logo desde as suas raízes. A abstração universal
do trabalho só pode autodefinir-se pela delimitação
em face de tudo aquilo que nele não se integra.
Em última análise, o herdeiro do absolutismo não foi
a burguesia moderna, oriunda dos pacíficos negociantes das antigas
rotas comerciais. Foram antes os condottieri dos bandos de mercenários
da modernidade nascente, os diretores das casas de trabalho e das casas
de correção, os arrendatários da coleta fiscal, os
feitores de escravos, os agiotas e outros carrascos similares que formaram
o solo social materno do "mundo empresarial" moderno. As revoluções
burguesas dos séculos XVIII e XIX nada tinham a ver com a emancipação
social. Limitaram-se a reorganizar as relações de poder no
interior do sistema de coerção existente, libertando as instituições
da sociedade de trabalho dos interesses dinásticos obsoletos e impulsionando
a respectiva coisificação e despessoalização.
Foi a gloriosa Revolução Francesa que, com um pathos muito
especial, proclamou o dever do trabalho, e que, numa "lei para a abolição
da mendicidade", introduziu novas casas de trabalho.
Ora, isto era exatamente o contrário do que pretendiam os movimentos
sociais rebeldes que eclodiram à margem das revoluções
burguesas, sem nelas se dissolverem. Já muito antes tinha havido
formas completamente autônomas de resistência ou de objeção,
que costumam deixar a historiografia oficial da sociedade do trabalho e
da modernização sem saber o que fazer delas. Os produtores
das antigas sociedades agrárias, que nunca se resignaram a aceitar
inteiramente as relações de dominação feudal,
estavam ainda menos dispostos a aceitar serem convertidos em "classe
trabalhadora" de um sistema que lhes era exterior. Desde as guerras
dos camponeses, nos séculos XV e XVI, até aos levantamentos
britânicos, denunciados como sendo movimentos de "destruidores
de máquinas", e à revolta dos tecelões na Silésia,
em 1844, estende-se toda uma cadeia ininterrupta de lutas encarniçadas
de resistência contra o trabalho. A implantação da
sociedade do trabalho significou, ao longo de vários séculos,
a guerra civil, umas vezes mais aberta, outras vezes latente.
As antigas sociedades agrárias eram tudo menos paradisíacas.
Mas, ainda assim, para a maioria, a coerção monstruosa da
emergente sociedade do trabalho representou exclusivamente um agravamento
da sua situação, um "tempo do desespero". Na realidade,
apesar de todas as restrições, os indivíduos tinham
ainda algo a perder. Aquilo que na falsa consciência do mundo moderno
surge como as trevas e os flagelos de uma Idade Média ficcionada
foi, na verdade, o horror da história desse mesmo mundo moderno.
Nas culturas pré-capitalistas e não-capitalistas, dentro
e fora da Europa, o tempo dedicado diária e anualmente à atividade
de produção era muito mais reduzido do que ainda hoje é para
o moderno "empregado" de uma fábrica ou de um escritório.
E a produção dessas sociedades estava longe de ser tão
intensificada como na sociedade do trabalho, uma vez que toda a atividade
era atravessada por uma cultura de ócio e de relativa "lentidão".
Com exceção das catástrofes naturais, as necessidades
básicas materiais estavam muito mais amplamente asseguradas para
a maioria da população do que em longos períodos da
história da modernização - e melhor também
do que no horror dos bairros de lata gerados nos nossos dias pelo mundo
da crise. Para além do mais, nessas sociedades o poder não
se entranhava até aos poros como na sociedade do trabalho totalmente
burocratizada.
Daí que a resistência contra o trabalho só militarmente
pudesse ser quebrada. Ainda hoje os ideólogos da sociedade do trabalho
continuam a fugir hipocritamente deste fato: a cultura dos produtores pré-modernos
não se "desenvolveu" para outras formas; ela foi simplesmente
afogada no seu próprio sangue. Nos nossos dias, os esclarecidos
democratas da sociedade do trabalho preferem responsabilizar por todas
essas monstruosidades as "circunstâncias pré-democráticas" de
um passado com o qual eles já nada teriam a ver. Não querem
admitir que a história terrorista do início da modernidade
revela também, involuntariamente, a essência da atual sociedade
do trabalho. A administração burocrática do trabalho
e a integração estatal dos seres humanos nas democracias
industriais nunca puderam negar as suas origens absolutistas e coloniais.
Aliás, sob a forma da coisificação orientada para
a coesão do sistema despessoalizado, a administração
repressiva dos seres humanos em nome do ídolo trabalho continuou
sempre a crescer e invadiu todos os domínios da vida.
Precisamente hoje, na agonia do trabalho, volta a sentir-se novamente a
mão de ferro da burocracia, como nos primórdios da sociedade
do trabalho. Ao organizar a apartheid social e ao procurar, supostamente,
debelar a crise através da escravatura estatal democrática,
a administração do trabalho revela-se como o sistema de coerção
que sempre foi. Do mesmo modo, a brutalidade colonial regressa novamente
sob a forma da administração econômica coerciva do
Fundo Monetário Internacional nos países da periferia, que
vão sendo arruinados uns atrás dos outros. Depois da morte
do seu ídolo, a sociedade do trabalho volta a recorrer, em todos
os sentidos, aos métodos dos seus crimes fundadores, que contudo
não a poderão salvar.
X
O MOVIMENTO OPERÁRIO: UM MOVIMENTO EM PROL DO TRABALHO
O trabalho deve empunhar o cetro,
Só deve ser servo quem no ócio insistir;
O trabalho deve governar o mundo,
Pois só por ele o mundo pode existir.
(Friedrich Stampfer, Honra ao Trabalho, 1903.)
O movimento operário clássico, que só entrou em ascensão
muito depois do declínio das antigas revoltas sociais, já não
lutava contra as exigências do trabalho; pelo contrário, desenvolveu
precisamente uma hiper-identificação com aquilo que lhe parecia
ser inevitável. Interessava-se apenas por "direitos" e
correções no seio da própria sociedade do trabalho,
cujas coerções já tinha amplamente interiorizado.
Em vez de criticar radicalmente a transformação da energia
humana em dinheiro enquanto finalidade autotélica irracional, assumiu
ele mesmo "o ponto de vista do trabalho" e interpretou a valorização
do capital como um fato positivo em si mesmo e, portanto, neutro.
Assim, o movimento operário assumiu, à sua maneira, a herança
do absolutismo, do protestantismo e do Iluminismo burguês. A infelicidade
do trabalho foi convertida numa falsificação: o orgulho do
trabalhador, que vinha redefinir em termos de "direito do homem" a
autodomesticação do indivíduo como material humano
do ídolo moderno. Os domesticados hilotas do trabalho trataram de,
até certo ponto, dar a volta à questão no plano ideológico,
desenvolvendo um autêntico zelo missionário dirigido em dois
sentidos: por um lado, a reivindicação do "direito ao
trabalho", por outro, a exigência de "obrigação
de trabalho para todos". A burguesia não era combatida enquanto
suporte funcional da sociedade do trabalho, mas, pelo contrário,
censurada como parasita, em nome do trabalho. Todos os membros da sociedade,
sem exceção, deviam ser compulsivamente recrutados para os "exércitos
do trabalho".
O movimento operário passou assim, ele próprio, a ser um
pace-maker da sociedade capitalista do trabalho. Foi ele que impôs,
contra a tacanhez dos funcionários burgueses do século XIX
e dos inícios do século XX, as últimas etapas da coisificação
dentro do processo de desenvolvimento do trabalho, aliás em analogia
com aquilo que a burguesia fizera um século antes, ao assumir a
herança do absolutismo. Tal só foi possível porque
os partidos operários e os sindicatos, como conseqüência
da sua divinização do trabalho, desenvolveram uma atitude
positiva face ao aparelho de Estado e às instituições
da administração repressiva do trabalho, que de fato não
pretendiam eliminar; pretendiam sim ocupar esses postos numa espécie
de "marcha através das instituições". Assumiram,
portanto, como anteriormente acontecera com a burguesia, a tradição
burocrática da administração dos indivíduos
na sociedade do trabalho, que vinha do absolutismo.
A ideologia da universalização social do trabalho exigia
também um novo quadro de relações políticas.
Em lugar da velha articulação entre os diferentes "estados" da
sociedade, cada um com "direitos políticos" distintos
(por exemplo, o direito de voto em função do nível
de imposto pago), na sociedade do trabalho, que ainda só parcialmente
estava instituída, tinha de ser introduzida a igualdade universal,
democrática, típica do "Estado do trabalho" na
sua máxima perfeição. As desigualdades decorrentes
do funcionamento da máquina da valorização do capital,
logo que esta passou a determinar toda a vida social, tinham que ser reequilibradas
pelo Estado social. O movimento operário encarregou-se também
de fornecer o paradigma para este efeito. Sob o nome de "social-democracia",
tornar-se-ia o maior "movimento civil" da história, que,
no entanto, só podia ser a sua própria armadilha. Porque
na democracia tudo é negociável, menos o caráter coercivo
da sociedade do trabalho, que é um pressuposto axiomático.
O que pode ser debatido são apenas as modalidades e as formas da
coerção. Há sempre a escolha entre o Omo e o Persil,
entre a peste e a cólera, entre o descaramento e a estupidez, entre
Kohl e Schröder.
A democracia da sociedade do trabalho é o sistema de dominação
mais pérfido da história - é um sistema de auto-repressão.
Por isso, esta democracia nunca organiza a livre decisão dos membros
da sociedade sobre os recursos comuns, mas apenas a forma jurídica
das mônadas de trabalho, socialmente separadas entre si, que têm
de vender concorrencialmente a sua pele nos mercados de trabalho. A democracia é o
contrário da liberdade. E assim, os democráticos homens do
trabalho dividem-se necessariamente em administradores e administrados,
em empreendedores e empreendidos, em elites funcionais e material humano.
Os partidos políticos, e especialmente os partidos dos trabalhadores,
espelham fielmente esta relação na sua própria estrutura.
A divisão entre dirigentes e dirigidos, barões e arraia-miúda,
militantes e simpatizantes, torna evidente que o quadro de relações
nada tem que ver com um debate franco e com uma tomada de decisões
aberta. Faz parte integrante da lógica deste sistema que as próprias
elites apenas possam ser funcionários não autônomos
do ídolo trabalho e das suas decisões cegas.
Pelo menos desde o Nazismo, todos os partidos são simultaneamente
partidos dos trabalhadores e partidos do capital. Nas sociedades "em
vias de desenvolvimento", do Leste e do Sul, o movimento operário
transformou-se em partido do terrorismo de Estado ao serviço da
recuperação do atraso na modernização; no Ocidente,
transformou-se num conjunto de diferentes "partidos populares",
com programas e figuras de representação mediática
intermutáveis. A luta de classes está no fim, porque a sociedade
do trabalho está no fim. As classes sociais revelam-se categorias
sociais funcionais do sistema fetichista coletivo; agonizam à medida
que tal sistema vai agonizando. Se os Social-Democratas, os Verdes e os
ex-Comunistas se destacam na administração da crise, desenvolvendo
programas de repressão particularmente abjetos, com isso apenas
revelam que são os legítimos herdeiros de um movimento operário
que nunca teve outro objetivo senão o trabalho a qualquer preço.
XI
A CRISE DO TRABALHO
O primeiro princípio moral é o direito do homem ao seu trabalho.
[…] A meu ver não há nada mais detestável do
que uma vida ociosa. Nenhum de nós tem esse direito. A civilização
não tem lugar para os ociosos. (Henry Ford)
O próprio capital é a contradição em processo,
[…] pois esforça-se por reduzir o tempo de trabalho a um mínimo,
enquanto, por outro lado, põe o tempo de trabalho como única
medida e fonte da riqueza. [...] Assim, por um lado, chama a terreiro todos
os poderes da ciência e da natureza, bem como os da combinação
e do intercâmbio sociais, para fazer com que a criação
de riqueza seja (relativamente) independente do tempo de trabalho nela
aplicado. Por outro lado, pretende medir pelo tempo de trabalho estas gigantescas
forças sociais assim criadas, e contê-las dentro dos limites
requeridos para que o valor criado se mantenha como valor. (Karl Marx,
Esboço da Crítica da Economia Política, 1857/1858.)
Após a Segunda Guerra Mundial, durante um brevíssimo período
histórico, poderia parecer que, com a indústria fordista,
a sociedade do trabalho se havia consolidado num sistema de "perpétua
prosperidade", no qual, à custa do Estado social e do consumo
generalizado, pudesse apaziguar-se duradouramente a insuportabilidade da
coerção própria da finalidade autotélica. Independentemente
de esta imagem ser uma fantasia típica dos hilotas da periferia
democrática, reportando-se apenas a uma pequena minoria da população
mundial, tal idéia não podia deixar de revelar também
a sua inconsistência nos países desenvolvidos. Com a terceira
revolução industrial, a da microeletrônica, a sociedade
do trabalho atingiu o seu limite histórico absoluto.
Era logicamente previsível que este limite tinha de ser atingido
mais cedo ou mais tarde, já que o sistema centrado na produção
de mercadorias padece desde a sua origem de uma insanável contradição
interna. Por um lado, ele vive de sugar energia humana em grandes quantidades,
através do dispêndio de força de trabalho inerente
ao seu mecanismo… Quanto mais energia, melhor. Por outro lado, contudo,
a lei da concorrência da economia empresarial obriga a um permanente
aumento da produtividade, num processo em que a força de trabalho
humana vai sendo substituída por capital fixo cientificizado.
Esta contradição interna tinha sido já a causa mais
profunda de todas as crises anteriores, nomeadamente da devastadora crise
econômica mundial de 1929-33. Porém, essas crises puderam
sempre ser ultrapassadas através de um mecanismo de compensação:
em cada novo patamar de produtividade, após um determinado período
de incubação, por intermédio da extensão do
mercado a novas camadas de consumidores, o sistema acabava por absorver
mais trabalho do que aquele que havia sido eliminado pelo processo de racionalização.
Diminuía o dispêndio de força de trabalho por produto,
mas em termos absolutos eram produzidos mais produtos, de tal forma que
a diminuição acabava por ser compensada, inclusivamente com
ganho. Enquanto a inovação ao nível dos produtos superou
a inovação ao nível dos processos, a contradição
interna do sistema pôde traduzir-se num movimento de expansão.
O exemplo histórico mais impressionante é o automóvel:
com a linha de montagem e outras técnicas da "racionalização
científica do trabalho" (usadas pela primeira vez na fábrica
de automóveis de Henry Ford, em Detroit), o tempo de trabalho por
automóvel ficou reduzido a uma pequena fração do tempo
anteriormente gasto. Simultaneamente, o trabalho intensificou-se gigantescamente,
ou seja, multiplicou-se exponencialmente a absorção de material
humano em igual período de tempo. Sobretudo aconteceu que o automóvel,
até então um produto de luxo acessível apenas às
camadas mais altas da sociedade, foi introduzido no consumo de massas devido
ao barateamento resultante do processo.
Desta forma, apesar da racionalização introduzida pela produção
em cadeia com a segunda revolução industrial, a do "fordismo",
foi possível continuar a satisfazer a um nível bastante elevado
o apetite insaciável que o ídolo trabalho tem de energia
humana. Ao mesmo tempo, o automóvel é um exemplo central
do caráter destrutivo do modo de produção e de consumo
da sociedade de trabalho altamente desenvolvida. No interesse da produção
em massa de automóveis e da generalizada circulação
individual, a paisagem é asfaltada e destruída, o ambiente é envenenado,
e se aceita resignadamente que nas estradas de todo o mundo, ano após
ano, decorra uma terceira guerra mundial não declarada, com milhões
de mortos e estropiados.
Ora, sucede que, na terceira revolução industrial - a da
microeletrônica -, este mecanismo de compensação por
expansão soçobra. É verdade que com a microeletrônica
também são barateados muitos produtos e criados outros novos
(sobretudo no campo da mídia). Mas, pela primeira vez, a inovação
nos processos ultrapassa a inovação nos produtos. Pela primeira
vez, há mais trabalho eliminado pela racionalização
do que aquele que pode ser reabsorvido pela expansão dos mercados.
No desenvolvimento lógico da racionalização, a robótica
eletrônica substitui a energia humana e as novas tecnologias das
comunicações tornam o trabalho humano supérfluo. Desaparecem
por inteiro setores ou níveis anteriormente existentes na construção,
na produção, no marketing, no armazenamento, na venda e mesmo
na gestão. Pela primeira vez, o ídolo trabalho submete-se
involuntariamente a um regime de racionamento duradouro. E com isso cava
a sua própria sepultura.
Como a sociedade democrática do trabalho constitui um sistema autotélico
amadurecido, fechado sobre si mesmo, orientado para o consumo de força
de trabalho, a sua estrutura não aceita a simples passagem para
uma redução generalizada do tempo de trabalho. Por um lado,
a racionalidade econômica empresarial exige que quantidades cada
vez maiores de indivíduos permaneçam duradouramente "desempregados",
e portanto postos à margem da possibilidade de reprodução
da vida que é imanente ao sistema, mas por outro lado, o número
sempre mais reduzido dos "empregados" é submetido a uma
exigência de trabalho e de eficiência cada vez maior. No meio
da riqueza, mesmo nos centros do capitalismo, regressam a pobreza e a fome.
Há meios de produção que ficam parados, terrenos de
cultivo que ficam de pousio em larga escala, como em larga escala ficam
vazias as habitações ou edifícios públicos,
enquanto o número dos sem-teto cresce sem parar.
O capitalismo torna-se uma instituição de minorias à escala
global. No seu desespero, o ídolo trabalho, agonizante, torna-se
o canibal de si próprio. Em busca de sobras de trabalho para se
alimentar, o capital faz estourar as fronteiras da economia nacional e
globaliza-se numa concorrência nômade, em que cada grupo procura
desalojar o outro. Regiões inteiras do mundo são privadas
dos fluxos globais de capital e de mercadorias. Com uma onda de fusões
e de "aquisições hostis" sem precedentes históricos,
os cartéis armam-se para a última batalha da economia empresarial.
Os Estados e nações desorganizados implodem, e as populações,
empurradas para a loucura pela luta concorrencial de sobrevivência,
digladiam-se na guerra étnica dos bandos.
XII
O FIM DA POLÍTICA
A crise do trabalho arrasta consigo necessariamente a crise do Estado e,
portanto, da política. Basicamente, o Estado moderno deve a sua
carreira ao fato de o sistema produtor de mercadorias precisar de uma instância
superior que garanta, no quadro da concorrência, os fundamentos jurídicos
e os pressupostos da valorização do capital - incluindo um
aparelho repressivo para o caso de o material humano se insubordinar contra
o sistema. Na sua forma amadurecida de democracia de massas, no século
XX, o Estado teve de assumir, de forma crescente, encargos de natureza
socioeconômica: não apenas o sistema de segurança social,
mas também a saúde e a educação, a rede de
transportes e de comunicações, infra-estruturas de todo o
tipo que se tornaram indispensáveis para o funcionamento da sociedade
do trabalho, enquanto sociedade industrial desenvolvida, mas que não
podem ser organizadas de acordo com o processo de capitalização
da economia empresarial. E isto porque as infra-estruturas têm de
estar permanentemente disponíveis para o conjunto da sociedade e
têm de cobrir todo o território, não podendo portanto
ser obrigadas a adaptar-se às conjunturas da oferta e da procura
no mercado.
Mas como o Estado não é uma unidade autônoma de valorização
do capital, e portanto não pode transformar trabalho em dinheiro,
tem de ir buscar dinheiro ao processo de capitalização realmente
existente para financiar as suas tarefas. Esgotado o processo de ampliação
do capital, esgotam-se também as finanças do Estado. Aquele
que parecia ser o soberano da sociedade revela-se afinal totalmente dependente
da cega e fetichizada economia da sociedade do trabalho. Pode legislar
como bem entender, mas, quando as forças produtivas crescem para
além do sistema de trabalho, o direito estatal positivo fica no
vazio, uma vez que só pode referir-se a sujeitos do trabalho.
Com o desemprego de massas, sempre crescente, secam as receitas estatais
provenientes dos impostos sobre os rendimentos do trabalho. As redes sociais
rompem-se assim que se atinge uma massa crítica de "supérfluos" que,
em termos capitalistas, só podem ser alimentados através
da redistribuição de outros rendimentos financeiros. Na situação
de crise, com o acelerado processo de concentração do capital,
que ultrapassa as fronteiras das economias nacionais, desaparecem também
as receitas fiscais resultantes da tributação dos lucros
das empresas. Os trusts transnacionais obrigam os Estados em competição
pelos investimentos à prática do dumping fiscal, social e
ecológico.
É
precisamente este processo que leva o Estado democrático a transformar-se
em mero administrador da crise. Quanto mais se aproxima do estado de emergência
financeira, mais se reduz ao seu núcleo repressivo. As infra-estruturas
são orientadas segundo as necessidades do capital transnacional.
Como outrora nos territórios coloniais, a logística social
restringe-se cada vez mais a um número restrito de centros econômicos,
enquanto o resto fica abandonado. Privatiza-se o que pode ser privatizado,
mesmo que com isso cada vez mais pessoas fiquem excluídas das mais
elementares formas de abastecimento. Quando a valorização
do capital se concentra num número cada vez menor de ilhas do mercado
mundial, deixa de ser possível dar cobertura ao abastecimento das
populações em todo o território.
Na medida em que tal não diga diretamente respeito aos setores relevantes
para a economia, já não interessa saber se os comboios andam
ou se as cartas chegam ao destino. A educação passa a ser
um privilégio dos vencedores da globalização. A cultura
intelectual, artística e teórica é entregue ao critério
do mercado e agoniza. O sistema de saúde deixa de ser financiável
e degenera num sistema de classes. Primeiro lenta e disfarçadamente,
depois de modo aberto, passa a valer a lei da eutanásia social:
quem é pobre e "supérfluo" deve morrer mais cedo.
Apesar de toda a abundância de conhecimentos, capacidades e meios
da medicina, da educação, da cultura, da infra-estrutura
geral, a lei irracional da sociedade do trabalho, objetivada em termos
de "restrição ao financiamento", fecha-os a sete
chaves, desmantela-os e atira-os para a sucata - exatamente como acontece
com os meios de produção agrários e industriais que
deixaram de ser "rentáveis". O Estado democrático,
transformado num sistema de apartheid, nada mais tem para oferecer àqueles
que até agora eram os cidadãos do trabalho do que a simulação
repressiva da ocupação em formas de trabalho barato e coercivo,
e o desmantelamento de todas as prestações sociais. Num estádio
mais avançado, é a própria administração
estatal que pura e simplesmente se desmorona. Os aparelhos de Estado tornam-se
mais selvagens, transformando-se numa cleptocracia corrupta, os militares
transformam-se em bandos armados mafiosos e a polícia em assaltantes
de estrada.
Não há política no mundo que possa parar este desenvolvimento
e, muito menos, invertê-lo. Pois a política é, por
essência, uma ação em referência ao Estado; conseqüentemente,
com a desestatização, ela fica sem objeto. A fórmula
democrática de esquerda, que fala da "progressiva configuração
política" das relações sociais, torna-se cada
dia mais ridícula. Para além de uma repressão sem
fim, do desmantelamento da civilização e do apoio ao "terror
econômico", já não há nada para "configurar".
Uma vez que a finalidade autotélica da sociedade do trabalho é o
pressuposto axiomático da democracia política, não
pode haver nenhuma regulação político-democrática
para a crise do trabalho. O fim do trabalho é o fim da política.
XIII
O CAPITALISMO DE CASSINO E O SEU JOGO DE SIMULAÇÃO NA SOCIEDADE
DO TRABALHO
Logo que o trabalho, na sua forma imediata, deixa de ser a grande fonte
de riqueza, o tempo de trabalho deixa necessariamente de ser a respectiva
medida, e portanto deixa de ser o valor de troca [a medida] do valor de
uso. [...] Em conseqüência, a produção fundada
no valor de troca desmorona-se e o próprio processo imediato de
produção material despoja-se da sua forma mesquinha e contraditória.
(Karl Marx, Esboço da Crítica da Economia Política,
1857/58.)
A consciência social dominante engana-se sistematicamente a si mesma
sobre a verdadeira situação da sociedade do trabalho. As
regiões em colapso são ideologicamente excomungadas, as estatísticas
relativas ao mercado de trabalho são descaradamente falsificadas,
as formas de pauperização são dissimuladas pela mídia.
A simulação é o traço característico
mais central do capitalismo em crise. Isto vale também para a própria
economia. Se, pelo menos nos países ocidentais que constituem o
núcleo do sistema, subsistiu até agora a aparência
de que o capital podia acumular-se mesmo sem trabalho e que a forma pura
do dinheiro sem substância podia garantir o contínuo crescimento
do valor, tal aparência ficava a dever-se a um processo de simulação
nos mercados financeiros. À imagem e semelhança da simulação
do trabalho através das medidas coercivas da administração
democrática do trabalho, formou-se uma simulação da
valorização do capital através da desarticulação
especulativa entre o sistema de crédito e os mercados bolsistas
da economia real.
O consumo de trabalho presente é substituído pelo recurso
ao consumo de trabalho futuro, que nunca chegará a realizar-se.
Trata-se, de certo modo, de uma acumulação de capital num
fictício "futuro do subjuntivo". O capital-dinheiro, que
já não pode ser reinvestido de forma rentável na economia
real, e que por isso não pode absorver mais trabalho, tem de se
deslocar em força para os mercados financeiros.
Já o impulso fordista da valorização do capital, nos
tempos do "milagre econômico", após a Segunda Guerra
Mundial, estava longe de ser totalmente auto-sustentável. O Estado
contraiu créditos em quantidades até então desconhecidas,
muito para além das suas receitas fiscais, porque as condições
estruturais da sociedade do trabalho já não podiam ser financiadas
de outra maneira. O Estado empenhou assim todas as suas efetivas receitas
futuras. Desta maneira surgiu, por um lado, uma possibilidade de investimento
financeiro para o capital-dinheiro "excedente" - emprestava-se
ao Estado em troca de juros. O Estado pagava os juros à custa de
novos empréstimos, reinjetando novamente o dinheiro emprestado no
circuito econômico. Por outro lado, o Estado financiava as despesas
sociais e os investimentos infra-estruturais, criando assim uma procura
que, em termos capitalistas, era necessariamente artificial, uma vez que
não tinha a cobertura de qualquer dispêndio de trabalho produtivo.
O boom fordista foi assim ampliado para além daquele que seria o
seu verdadeiro alcance, por via de um processo em que a sociedade do trabalho
procedia à sangria do seu próprio futuro.
Este elemento simulativo do processo - só aparentemente ainda intacto
- de valorização do capital chegou ao seu limite último
juntamente com o endividamento estatal. As "crises de dívida" dos
orçamentos estatais, não só no Terceiro Mundo, mas
também nos países desenvolvidos, deixaram de permitir que
a expansão continuasse a realizar-se por este processo. Foi esse
o fundamento objetivo da campanha vitoriosa da desregulamentação
neoliberal, que, segundo a respectiva ideologia, deveria ir de par com
uma redução drástica da quota do Estado no produto
social. Na realidade, a desregulamentação e o desmantelamento
das responsabilidades do Estado foram anulados pelos custos da crise, ainda
que sob a forma de custos da repressão e da simulação
estatais. Deste modo, são muitos os Estados em que a quota do Estado
no produto efetivamente aumentou.
Mas a acumulação do capital já não pode continuar
a ser simulada através do endividamento do Estado. E é por
isso que, desde os anos oitenta, a criação complementar de
capital fictício se transfere para os mercados bolsistas. Neles,
há muito que não se trata de obter dividendos, ou seja, a
distribuição de lucros da produção real, mas
apenas de obter ganhos de cotação pelo aumento especulativo
do valor dos títulos de propriedade até números de
grandeza astronômica. A relação entre a economia real
e o movimento especulativo dos mercados financeiros foi virada de pernas
para o ar. Já não é o aumento especulativo das cotações
a antecipar a expansão da economia real, mas pelo contrário é a
criação fictícia de valor, sempre em alta, que simula
uma acumulação real que simplesmente deixou de existir.
O ídolo do trabalho está clinicamente morto, mas recebe respiração
artificial através da expansão aparentemente autonomizada
dos mercados financeiros. As empresas industriais obtêm ganhos que
já não resultam da produção e da venda de bens
reais, que há muito se tornaram empreendimentos votados ao insucesso,
mas sim da especulação em ações e divisas levada
a cabo pelos seus "habilidosos" departamentos financeiros. Os
orçamentos públicos apresentam receitas que não resultam
de impostos ou de empréstimos, mas da participação
zelosa da administração financeira no jogo de azar dos mercados.
E os orçamentos privados, que viram as receitas reais provenientes
dos salários e honorários reduzirem-se drasticamente, só conseguem
manter um nível elevado de consumo à custa de ganhos na bolsa.
Surge assim uma nova forma de procura artificial que, por sua vez, arrasta
consigo uma produção real e receitas fiscais reais "sem
chão debaixo dos pés".
Desta maneira, a crise econômica mundial vai sendo adiada pelo processo
especulativo; mas, como o aumento fictício do valor dos títulos
de propriedade só pode ser a antecipação da futura
utilização real de trabalho (numa escala astronômica)
- que nunca virá a acontecer -, então o embuste objetivado
terá forçosamente de se desmascarar após um certo
tempo de incubação. O colapso dos "emerging markets" na Ásia,
na América Latina e no Leste da Europa foi só um aperitivo.
Será apenas uma questão de tempo, e entrarão igualmente
em colapso os mercados financeiros dos centros capitalistas nos Estados
Unidos, na União Européia e no Japão.
Este contexto é percebido de uma forma totalmente distorcida pela
consciência fetichizada da sociedade do trabalho e em particular
pelos tradicionais "críticos do capitalismo", à esquerda
e à direita. Fixados no fantasma do trabalho, nobilitado enquanto
condição supra-histórica e positiva da existência
social, confundem sistematicamente causa e efeito. O adiamento temporário
da crise através da expansão especulativa dos mercados financeiros
aparece, assim, de forma invertida, como suposta causa da crise. A "maldade
dos especuladores" - na expressão vulgarmente usada, mais ou
menos mesclada de pânico - leva-los-ia a arruinar completamente a
bela sociedade do trabalho, gastando de forma extravagante o "bom
dinheiro", que existe "de sobra", em vez de o investirem
de forma respeitável e sólida em maravilhosos "postos
de trabalho" para que uma humanidade de hilotas imbecilizados pelo ídolo
pudesse continuar a ter o seu "pleno emprego".
Não entra nestas cabeças este fato simples: não foi
de forma nenhuma a especulação que fez parar os investimentos
reais, porque estes já tinham deixado de ser rentáveis em
conseqüência da terceira revolução industrial.
O disparo especulativo só pode ser um sintoma disso mesmo. O próprio
dinheiro, que aparentemente circula em quantidades infinitas, já não é "bom",
mesmo em sentido capitalista, mas apenas simples "ar quente" com
que foi sendo empolada a bolha especulativa. Qualquer tentativa de drenar
um pouco esta bolha, recorrendo a projetos tributários mais ou menos
imaginativos ("Taxa Tobin", etc.) para reconduzir novamente o
capital-dinheiro às rodas alegadamente "corretas" e reais
da engrenagem da sociedade do trabalho, só pode acabar por levar
ao seu mais rápido rebentamento.
Em vez de se compreender que todos nos tornaremos inexoravelmente não
rentáveis e que, por isso, é o próprio critério
da rentabilidade que é preciso atacar, como princípio obsoleto
que é, e, juntamente com ele, o respectivo fundamento na sociedade
do trabalho, em vez disso, demonizam-se os "especuladores". Esta
imagem barata do inimigo é cultivada em uníssono por radicais
de direita e independentes de esquerda, por honestos funcionários
sindicais e keynesianos nostálgicos, por teólogos sociais
e apresentadores de "talk shows", ou seja, por todos os apóstolos
do "trabalho honrado". Poucos estão conscientes de que
daí até à reativação da loucura anti-semita
vai apenas um pequeno passo. O apelo ao capital "criativo" e
de sangue nacional contra o capital-dinheiro, "judeu", internacional
e "usurário", arrisca-se a ser a última palavra
da "esquerda dos postos de trabalho" intelectualmente desorientada.
Que era a &uacu